Asa Norte Consultoria

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Tag: asa norte consultoria

Opinião – O contrato de gaveta na compra e venda de imóveis e seus riscos

Quando o assunto é compra e venda de imóveis, sejam urbanos ou rurais, é comum nos depararmos com o bastante conhecido “contrato de gaveta”, caracterizado pela informalidade, pois elaborado pelas próprias partes e sem exigências. Tal modalidade de contrato tornou-se uma prática aceita pela sociedade por demandar menos tempo e dinheiro, já que, na maioria […]

PGFN lança editais para regularizar pendências com dívida ativa

Editais oferecem descontos, parcelamento e condições especiais para diferentes perfis de devedores A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) anunciou, nesta segunda-feira (4), o lançamento dos Editais PGDAU nº 6 e nº7, que abrem possibilidade para que contribuintes com dívidas ativas possam negociar e regularizar suas pendências.  O Edital PGDAU nº 6 oferece condições especiais para a negociação de dívidas de até R$ […]

Alteração de regime CLT para PJ sem indício de coação é válida

É valida a alteração do contrato de trabalho em regime celetista para o acordo com pessoa jurídica na ocasião em que o trabalhador faz isso por livre e espontânea vontade, sem indícios de coação. Com esse entendimento, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (interior de São Paulo) deu provimento ao recurso de um […]

Auxílio-doença: conheça os requisitos para ter direito ao benefício do INSS

Benefício é concedido a trabalhadores segurados pelo INSS e que, devido a problemas de saúde, não podem retornar às atividades. Auxílio por incapacidade temporária. Esse benefício, anteriormente chamado de auxílio-doença, é voltado aos trabalhadores que contribuem mensalmente com a Previdência Social e que, devido a problemas de saúde, se encontram temporariamente incapacitados de retornar às […]

BNDES oferece mais de R$ 9 bilhões em crédito a pequenos negócios

Recursos deverão ser repassados através de fundo garantidor de crédito O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, informou neste sexta-feira (18) que a instituição, mediante acordo com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), irá disponibilizar R$ 9,4 bilhões a negócios de menor porte. Os recursos […]

Entenda como funciona a sucessão de uma holding Familiar, centralizando a gestão dos bens da família com controle e segurança.

Uma holding familiar é uma sociedade criada para deter e administrar o patrimônio de uma família. Esse tipo de empresa pode ser constituído como uma sociedade limitada (Ltda) ou uma sociedade anônima (S/A). A principal finalidade é centralizar a gestão dos bens e negócios da família, oferecendo maior controle e segurança. Quais são as características principais? Como funciona […]

Entenda a importância da Declaração Anual do Simples Nacional de empresas MEI.

Entregar a declaração anual de faturamento é crucial para manter a regularidade fiscal, evitar multas e abrir novas oportunidades de negócios. Microempreendedores Individuais (MEIs) têm obrigações financeiras importantes que precisam ser cumpridas regularmente para garantir a estabilidade e o sucesso de seus negócios. Entre essas obrigações, uma das mais relevantes é a entrega da Declaração […]

Programa de garantia do BNDES oferta mais R$ 100 bi em crédito para MEIs e MPMEs

O crédito estará disponível a partir desta terça, 1º de outubro, para fomentar o investimento e a geração de emprego e renda. Estima-se que mais de 200 mil operações sejam aprovadas nos próximos 18 meses O Programa Emergencial de Acesso a Crédito (FGI PEAC) do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) disponibiliza, a […]