A Receita Federal começará a enviar, na segunda-feira (05/07), comunicados a 4,5 milhões de empresas que têm direito a tomar empréstimos do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).
Para as empresas optantes do Simples, as mensagens chegarão no Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional (DTE-SN), que é acessado pelo Portal do Simples Nacional. As demais serão comunicadas por meio da Caixa Postal do e-CAC, acessado pelo site da Receita Federal.
As mensagens trarão informações sobre a receita bruta relativa aos anos de 2019 e 2020 e um código para a validação da informação junto aos agentes financeiros participantes do Pronampe.
As regras para o fornecimento das informações da Receita para contratação do Pronampe em 2021 estão na Portaria RFB nº 52, publicada nesta quinta-feira.
( Este conteúdo foi publicado originalmente no Valor Investe)